| Projeto: |
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PL 256 28/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-256/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0256-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0256-2021
ver documento CPLP0256-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.701 de 22/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel / Danilo do Posto de Saúde / Milton Leite / Faria de Sá |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA 1ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / LEI 14.485/2007 / SAMBA / SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0891-2021
ver documento CONJ0978-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 29/04/2021 | Encaminhado em 29/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/04/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PRESID | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 12/05/2021 | | CCJ | Recebido em 12/05/2021 | Encaminhado em 02/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 08/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1070/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021614-3
prazo de sanção: 22/10/2021
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0021614-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 966/2021
Oficio CMSP 1195/2021 de 26/10/2021 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0023467-2
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| Encerramento: |
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22/10/2021. Motivo: PROMULGADO |